LPG – Lei Paulo Gustavo
LPG
Lei Paulo Gustavo
Normativos
ÁudioVisual
Pareceristas
Normativos
- Convenção nº 169 – OIT
- Decreto nº 4.887 – 20.11.2003
- Decreto nº 6.040_2007
- Decreto nº 8727_2016
- Decreto nº 11525, de 11 de MAIO de 2023 – DOU – Imprensa Nacional
- Lcp 195
- Lei nº 10.741_2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial
- Lei nº 13.146_2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Lei nº 14.553 – Altera Lei nº 12.288 – Arts. 39 e 49
- Lei nº 14.852_2012
- Lei nº 6323_2023 – LPG – Município de Olinda
ÁudioVisual
- RESULTADO_FINAL_DA_ETAPA_DE_MERITO_CULTURAL_-_Edital_nBA_005_-_AUDIOVISUAL_29_assinado
- RESULTADO PROVISÓRIO APÓS RECURSO – MERITO – Edital nº 005 – AUDIOVISUAL
- 19-12-2023 – Retificacao – RESULTADO PRELIMINAR MERITO – Edital 005 – AUDIOVISUAL
- 15-12-2023 – LPG 2023 – Edital nº 005_2023 – Audiovisual – Resultado Preliminar – Análise Mérito
- 12-12-2023 PRORROGACAO_PRAZO_ANALISE_DE_MERITO_assinado
- 09-11-2023 – COMUNICADO-PRORROGACAO-CONVOCATORIA-04.2023-PARA-2024 (1)
- 01-12-2023 – PRORROGAÇÃO PRAZO DE ANALISE DO MERITO
- 01-12-2023 – LPG 2023 – Errata 005 – Resultado Final Análise Documental – Edital nº 005.2023 – Audiovisual
- 21-11-2023 – LPG 2023 – Edital nº 005_2023 – Audiovisual – Resultado Final – Análise Documental
- 15-12-2023 – LPG 2023 – Edital nº 005_2023 – Audiovisual – Resultado Preliminar – Análise Mérito
- 14-11-2023 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – 005 – AUDIOVISUAL
- LPG 2023 – Errata 005 – Resultado Final Análise Documental – Edital nº 005.2023 – Audiovisual
- ERRATA 22.12.2023 – NOVO CRONOGRAMA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL No 005.2023 LPG – CRIAÇÃO DE PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL
- Edital 005.2023 – LPG – Criação de Produção de Audiovisual
- Formulário de Cadastro
- Audiovisual – Anexos
- ERRATA 005-2023
- ERRATA 01: 005-2023
Pareceristas
- 14-11-2023 – Edital nº 003_2023 – Pareceristas – Resultado
- 12-12-2023 PRORROGACAO_PRAZO_ANALISE_DE_MERITO_assinado
- 01-12-2023 – PRORROGAÇÃO PRAZO DE ANALISE DO MERITO
- 01-12-2023 – LPG 2023 – Edital nº 003_2023 – Pareceristas – Convocação
- 27-12-2023 – PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL Edital nº 003_2023 – Pareceristas – Resultado
- Lista de Pareceristas credenciados
- EDITAL Nº 003.2023 – Chamamento Público para Credenciamento de Parecerista
- Formulário de Cadastro
- Pareceristas – Anexos
Demais Áreas
Difusão:
Festivais:
Formação:
Premiação:
Errata:
Difusão:
- RESULTADO_FINAL_DA_ETAPA_DE_MERITO_CULTURAL_-_Edital_nBA_006_-_DEMAIS_AREAS_-_DIFUSAO_29_assinado
- RESULTADO PROVISÓRIO APÓS RECURSO – MERITO – Edital nº 006 – DEMAIS AREAS – DIFUSÃO
- 19-12-2023 – Retificacao – RESULTADO PRELIMINAR MERITO – Edital n 006 – DEMAIS_AREAS – DIFUSAO
- 01-12-2023 – ERRATA – RESULTADO ANALISE DOCUMENTAL
- 21-11-2023 – LPG 2023 – Edital nº 006_2023 – Difusão – Resultado Final – Análise Documental
- 15-12-2023 – LPG_2023_-_Resultado_Preliminar_Analise_do_Merito_-_Edital_nBA_006.2023_-_Demais_Areas_-_Difusao_assinado
- 14-11-2023 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – 006 – DEMAIS AREAS
- Edital 006.2023 – LPG – Iniciativa Criativa – Demais Áreas Culturais
- Formulário de Cadastro
Festivais:
- RESULTADO_FINAL_DA_ETAPA_DE_MERITO_CULTURAL_-_Edital_nBA_006_-_DEMAIS_AREAS_-_FESTIVAL_29_assinado
- RESULTADO PROVISÓRIO APÓS RECURSO – MERITO – Edital nº 006 – DEMAIS AREAS – FESTIVAL
- 19-12-2023 – Retificacao – RESULTADO PRELIMINAR MERITO – Edital n 006 – DEMAIS_AREAS – FESTIVAL
- 15-12-2023 – LPG_2023_-_Resultado_Preliminar_Analise_do_Merito_-_Edital_nBA_006.2023_-_Demais_Areas_-_Festival_assinado
- 21-11-2023 – LPG 2023 – Edital nº 006_2023 – Festivais – Resultado Final – Análise Documental
- Edital 006.2023 – LPG – Iniciativa Criativa – Demais Áreas Culturais
- Formulário de Cadastro
Formação:
- RESULTADO_FINAL_DA_ETAPA_DE_MERITO_CULTURAL_-_Edital_nBA_006_-_DEMAIS_AREAS_-_FORMACAO_29_assinado
- RESULTADO PROVISÓRIO APÓS RECURSO – MERITO – Edital nº 006 – DEMAIS AREAS – FORMAÇÃO
- 19-12-2023 – Retificacao – RESULTADO PRELIMINAR MERITO – Edital n 006 – DEMAIS_AREAS – FORMACAO
- 15-12-2023 – LPG_2023_-_Resultado_Preliminar_Analise_do_Merito_-_Edital_nBA_006.2023_-_Demais_Areas_-_Formacao_assinado
- 21-11-2023 – LPG 2023 – Edital nº 006_2023 – Formação – Resultado Final – Análise Documental
- Edital 006.2023 – LPG – Iniciativa Criativa – Demais Áreas Culturais
- Formulário de Cadastro
Premiação:
- RESULTADO FINAL DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL – Edital nº 006 – DEMAIS ÁREAS – PREMIAÇÃO
- RESULTADO_DAS_ANALISES_DAS_CONTRARRAZOES_AO_RESULTADO_APOS_RECURSO_-_Edital_nBA_006_29_assinado
- RESULTADO PROVISÓRIO APÓS RECURSO – MERITO – Edital nº 006 – DEMAIS AREAS – PREMIAÇÃO
- 19-12-2023 – Retificacao – RESULTADO PRELIMINAR MERITO – Edital n 006 – DEMAIS_AREAS – PREMIACAO
- 15-12-2023 – DIARIO OFICIAL – LPG 2023 – Edital nº 006_2023 – Demais areas – Resultado Preliminar – Análise Mérito
- 21-11-2023 – LPG 2023 – Edital nº 006_2023 – Premiação – Resultado Final – Análise Documental
- 15-12-2023 – LPG_2023_-_Resultado_Preliminar_Analise_do_Merito_-_Edital_nBA_006.2023_-_Demais_Areas_-_Premiacao_assinado
- Edital 006.2023 – LPG – Iniciativa Criativa – Demais Áreas Culturais
- Formulário de Cadastro
Errata:
- 12-12-2023 PRORROGACAO_PRAZO_ANALISE_DE_MERITO_assinado
- 09-10-2023 – COMUNICADO-PRORROGACAO-CONVOCATORIA-04.2023-PARA-2024 (1)
- 01-12-2023 – PRORROGAÇÃO PRAZO DE ANALISE DO MERITO
- ERRATA 22.12.2023 – NOVO CRONOGRAMA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 006.2023 – INICIATIVA CRIATIVA LEI PAULO GUSTAVO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.pdf
- ERRATA 006-2023
MATERIAIS
Lei Paulo Gustavo