LPG – Lei Paulo Gustavo
LPG
Lei Paulo Gustavo
Prorrogação LPG
Normativos
ÁudioVisual
Pareceristas
Prorrogação LPG
Normativos
- Convenção nº 169 – OIT
- Decreto nº 4.887 – 20.11.2003
- Decreto nº 6.040_2007
- Decreto nº 8727_2016
- Decreto nº 11525, de 11 de MAIO de 2023 – DOU – Imprensa Nacional
- Lcp 195
- Lei nº 10.741_2003 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial
- Lei nº 13.146_2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Lei nº 14.553 – Altera Lei nº 12.288 – Arts. 39 e 49
- Lei nº 14.852_2012
- Lei nº 6323_2023 – LPG – Município de Olinda
ÁudioVisual
- LPG 2023 – Edital nº 005_2023 – Audiovisual – Resultado Final – Análise Documental
- RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.2023/a>
- Edital 005.2023 – LPG – Criação de Produção de Audiovisual
- Formulário de Cadastro
- Audiovisual – Anexos
- ERRATA 005-2023
- ERRATA 01: 005-2023
Pareceristas
Demais Áreas
Prorrogação LPG
Difusão:
Festivais:
Formação:
Premiação:
Errata:
Prorrogação LPG
Difusão:
Festivais:
Formação:
Premiação:
Errata:
MATERIAIS
Lei Paulo Gustavo